O sistema de tributação brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Por isso, atualmente, diversas empresas se encontram enquadradas em regimes tributários diferentes do ideal. Por esse motivo, saber como fazer planejamento tributário para o seu consultório é essencial no desenvolvimento dele.
Logo, serão respondidas no decorrer deste artigo perguntas do tipo:
- Como calcular o planejamento tributário?
- Como funciona o planejamento tributário?
- Como fazer um planejamento tributário para minha empresa?
Assim, você poderá entender as obrigações legais do seu consultório e não correrá o risco de sofrer punições.
O que é tributação para psicólogos?
Antes de entender como fazer planejamento tributário para sua clínica, primeiro é necessário compreender o que são esses impostos para psicólogos.
De modo geral, impostos são as obrigações que as pessoas físicas e jurídicas têm perante o Estado. Os tributos recolhidos podem ser utilizados de diversas formas, como para melhorar a infraestrutura da cidade ou subsidiar programas do governo.
Quando o psicólogo trabalha com carteira assinada (CLT), o pagamento desses impostos é realizado pela empresa contratante, com desconto direto na folha de pagamento. Na prática, só o valor líquido entra na conta do psicólogo funcionário, enquanto o valor dos impostos é repassado pelo empregador para o governo. Entretanto, quando o profissional é autônomo, ele mesmo precisa fazer o recolhimento dos tributos. Os psicólogos autônomos são aqueles que optam por atuar como pessoa física, realizando a tributação dos seus ganhos através do seu CPF. Nesse caso, eles ficam incumbidos de arcar com o INSS, com o IR (Imposto de Renda) e com o ISS (Imposto sobre Serviços).
Porém, a carga de impostos difere para os psicólogos que decidem abrir uma empresa. Afinal, normalmente pessoas jurídicas pagam menos impostos do que pessoas físicas.
Como funciona a tributação para psicólogos?
Além de aprender como fazer planejamento tributário, é importante que você também entenda o papel da CNAE nesse processo. Assim, todo psicólogo PJ (Pessoa Jurídica) deve se cadastrar na Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Esta é a responsável por enquadrar as empresas nos diferentes órgãos tributários do país.
Decidiu contratar um escritório de contabilidade para psicólogos a fim de cuidar das suas obrigações legais? É provável que a empresa enquadre a sua clínica em um dos códigos abaixo:
8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise.
8720-4/01 – Atividades de centros de assistência psicossocial.
8720-4/99 – Atividades de assistência psicossocial e à saúde para portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificados anteriormente.
Essa é a forma que o governo utiliza para categorizar as empresas em suas alíquotas correspondentes. Isso porque os tributos variam conforme o regime tributário.
Por fim, confira a seguir uma lista com os principais impostos pagos por pessoas jurídicas constituídas:
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
- COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)
- PIS (Programa de Integração Social)
- ISS (Imposto sobre Serviços)
- CPP (Contribuição Patronal Previdenciária)
Como fazer planejamento tributário: formas tributárias para psicólogos
Psicólogo autônomo
O percentual de imposto sobre o rendimento do psicólogo autônomo vai depender do seu faturamento mensal. Pode chegar à casa dos 27,5% – vale lembrar que essa apuração segue a base de cálculo da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Além do Imposto de Renda de Pessoa Física, o profissional da Psicologia que decide contribuir como autônomo, precisa contribuir com o INSS. Se atende pessoas jurídicas, como o caso de atendimento através de plano de saúde, por exemplo, a alíquota de contribuição é de 20% sobre o valor total recebido no mês, limitado ao teto máximo da Previdência Social.
Para facilitar o entendimento, vamos utilizar um exemplo simples. Consideremos que sua renda mensal (faturamento = valor que você recebe de honorários dos seus clientes/pacientes mensalmente) seja de R$ 10 mil por mês.
Rendimento mensal: R$ 10 mil
Imposto de Renda: (R$ 10 mil x 27,5%) – R$ 869,36 = R$ 1.880,64
INSS (20%): R$ 1.501,49 (Teto do INSS – tabela Jan/2023)
Total IR + INSS = R$ 3.382,13
Remuneração Líquida: R$ 6.617,87
Considerações importantes:
O valor do IR pode ser reduzido através de despesas dedutíveis lançadas através do Livro Caixa – Carnê Leão mensal.
O profissional autônomo (psicólogo) precisa também recolher o ISS fixo de sua cidade, desconsiderado no cálculo acima.
Psicólogo pessoa jurídica
Um psicólogo PJ, enquadrado no Anexo III do Simples Nacional, seria tributado desta forma:
Faturamento mensal: R$ 10 mil
Simples Nacional (R$ 10 mil x 6%) = R$ 600,00
INSS (R$ 2.800,00 pró-labore de 28% do valor total x 11%): = R$ 308,00 (Valor do pró-labore determinado a partir da utilização do Fator R)
Imposto de Renda: (faixa 7,5%) = R$ 44,10
Total IR + INSS + Simples = R$ 952,10
Remuneração Líquida: R$ 9.047,90
Em síntese, as significativas reduções de alíquotas mostram que a modalidade PJ tende a ser muito mais vantajosa, gerando uma economia de R$ 2.430,03 no caso apresentado. Lembrando que a opção MEI não está disponível para profissionais da psicologia.
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Como fazer planejamento tributário: tipos de regime tributário para psicólogos
Ao se tornar PJ, sua empresa poderá ser enquadrada em três modelos de tributação diferentes. Veja a seguir.
Simples Nacional
O Simples Nacional é mais recomendado para empresas de médio e pequeno porte. Os impostos desse modelo de tributação podem ser pagos de uma vez através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
Lucro Presumido
Quando falamos do regime de Lucro Presumido, os impostos precisam ser pagos separadamente. Entre seus principais tributos, podemos citar os seguintes:
- CSLL.
- COFINS.
- PIS.
- IRPJ.
Lucro Real
Por último, temos o Lucro Real, que contempla os mesmos impostos estabelecidos pelo Lucro Presumido. Entretanto, o cálculo do primeiro está diretamente relacionado ao faturamento da empresa. Já o segundo considera diferentes perspectivas do negócio para calcular uma estimativa da sua receita.
Como psicólogos podem pagar menos impostos?
Contratar um escritório de contabilidade é a melhor forma do psicólogo pagar menos impostos. Após a abertura do seu CNPJ, o profissional contábil fará uma avaliação completa da sua empresa. Desse modo, poderá enquadrá-la no regime de tributação mais apropriado.
Isso evitará que você tenha problemas junto aos órgãos reguladores ou acabe pagando tributos indevidos.
Conclusão
Entender como fazer planejamento tributário é um dos pontos mais importantes quando se deseja abrir um consultório. Afinal, dependendo do regime tributário escolhido, sua empresa poderá pagar mais ou menos impostos.
Agora que você aprendeu como fazer planejamento tributário, preencha o nosso formulário de diagnóstico e saiba se você está no melhor regime tributário existente hoje. Assim, poderemos ajudar com a parte burocrática do seu consultório.
Psicólogo, ajudamos você a empreender corretamente, pagar menos impostos e alcançar a prosperidade financeira.
Faça bem, fique bem e ganhe bem!
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