A princípio, um dos questionamentos mais comuns envolvendo os profissionais de psicologia está relacionado ao INSS para psicólogos. Muitos não sabem como esse procedimento funciona ou até mesmo se possuem esse direito. 

Logo, neste texto, não falaremos apenas sobre o INSS para psicólogos. Também explicaremos como é feito o pagamento dessa contribuição, as modalidades de aposentadoria para psicólogos e muito mais.

Como o psicólogo paga o INSS?

Carteira assinada

Quando o psicólogo decide trabalhar de carteira assinada, ele não precisa se preocupar com o pagamento desse tributo. O próprio empregador se encarrega de fazer isso todos os meses. Há o desconto direto na folha de pagamento e o empregador repassa o valor descontado diretamente para a Previdência Social. 

Cadastro do INSS como Profissional liberal

Como profissional liberal, o Psicólogo deve estar registrado em seu Conselho de Classe (CRP da sua região) e atuar de maneira autônoma, sem vínculo empregatício. 

O INSS para psicólogos é recolhido automaticamente quando existe um contrato de CLT (Psicólogo tem carteira assinada), mas o mesmo não acontece com profissionais liberais. Para que o recolhimento seja feito adequadamente, sem que haja complicações, será necessária a inscrição no Programa de Integração Social (PIS).

Como muitos psicólogos já trabalharam em algum momento como CLT (carteira assinada), é normal que possuam o número do PIS cadastrado no sistema. 

Se este não for o seu caso, será necessário cadastrar-se no INSS para obter o número do NIT – Número de Identificação do Trabalhador. O número é gerado pela Previdência Social para o trabalhador autônomo, contribuinte individual ou facultativo, empregado doméstico ou segurado especial, que queira iniciar a contribuição ao INSS e ter acesso aos benefícios previdenciários.

Você pode cadastrar-se (caso não tenha o PIS ou NIT), clicando aqui.

Para ficar com as obrigações junto ao INSS em dia, o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS) se faz necessário mensalmente.

Pagamento do INSS para Autônomos

As obrigações dos psicólogos autônomos vão além do pagamento ao INSS, que já mencionaremos a seguir.

Em caso de prestar serviços para empresas (clínicas, planos de saúde ou outras organizações), faz-se necessária a emissão de uma Nota Fiscal de prestação de serviço por parte do autônomo e o pagamento entrará na folha de pagamento do tomador de serviço, através de um documento chamado RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) com o valor dos serviços prestado para a empresa. Neste caso, a própria empresa irá reter o valor do Imposto de Renda e do INSS na alíquota de 11%, repassando os números para os órgãos responsáveis.

• Já quando os serviços são prestados exclusivamente para Pessoas Físicas, a responsabilidade de pagamento do INSS é do Psicólogo. Após o cadastro feito ele deve emitir sua guia de recolhimento, que pode variar entre 11% e 20%. Ela depende do plano de aposentadoria escolhido pelo profissional (falaremos mais sobre isso lá na frente)

Existe um teto máximo estabelecido pelo INSS, que deve ser levado em consideração para o pagamento da Previdência. Atualmente o valor máximo de contribuição é sobre o valor de R$ 7.507,49. Se a contribuição for de 20%, o valor máximo é de R$ 1.501,50.

O Psicólogo pode pagar 11% de INSS ou precisa pagar 20% sobre o que recebe?

Entenda que o profissional da psicologia que atua como autônomo pode contribuir de duas formas para a previdência social:

Código 1163 – Contribuinte Individual – autônomo que não presta serviço à empresa.
11% sobre um salário mínimo. Essa modalidade não computa como tempo de contribuição para as regras de transição.

A alíquota de 11% é destinada ao contribuinte individual que não presta serviço e nem tem relação de emprego com pessoa jurídica, e ao facultativo, que não exerce atividade remunerada. Esta opção de contribuição permite o recolhimento de 11% sobre o salário mínimo e garante o direito a todos os benefícios do INSS.

Pagando esta alíquota você não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e nem tem direito de utilizar este tempo para outros regimes de previdência social. A aposentadoria é por idade e no valor de um salário mínimo.

Cálculo do INSS: R$ 1.302,00 (salário mínimo 2023) x 11% = R$ 143,22

            Código 1007 – Contribuinte Individual

20% sobre o faturamento do contribuinte limitado ao teto do salário de contribuição

A alíquota de 20% deve ser paga pelo Contribuinte Individual ou Facultativo que pretende conquistar a aposentadoria por tempo de contribuição ou que deseja uma aposentadoria por idade com o valor maior que o salário mínimo.

Para essa categoria, o contribuinte individual poderá prestar serviço tanto para Pessoa Física, como para Pessoa Jurídica. 

Cálculo do INSS: R$ 4.000,00 x 20% = R$ 800,00

Apesar de poder escolher como deseja contribuir, o recolhimento do INSS é obrigatório para psicólogos. É importante ressaltar que essa escolha impacta na aposentadoria que irá receber no futuro. Entenda as regras vigentes:

“Com a Reforma da Previdência, não existe mais aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, o que passou a existir é a Aposentadoria Programada que leva em consideração tanto o tempo de contribuição quanto a idade do segurado, de forma que o benefício somente será devido aqueles que implementarem as duas condições simultaneamente.

Assim, o segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social a partir de 14 de novembro de 2019, dia seguinte ao da publicação da EC nº 103/2019, será concedida a aposentadoria programada, cumprida a carência (180 meses de contribuições), quando preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

– aos 62 anos de idade, com 15 anos de contribuição, se mulher;

– aos 65 anos de idade, com 20 anos de contribuição, se homem.

Contudo, para os segurados filiados ao RGPS até 13 de novembro de 2019, aplicam-se igualmente as regras de aposentadoria programada, sendo mais vantajosa, observando que para os homens o tempo mínimo de contribuição exigido será de 15 anos, conforme art. 18 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Diferença 11% ou 20%:

11% – aposentadoria apenas com um salário mínimo

20% – pode contribuir com um valor maior e entra a regra de transição 

O cálculo da aposentadoria é feito levando em consideração 60% de toda a média dos valores de contribuição acrescido de 2% a cada ano a mais de trabalho após a aposentadoria.”

Fonte: ITC Consultoria

E quem possui CNPJ?

Normalmente, psicólogos que possuem CNPJ pagam menos impostos que os demais. Isso porque os tributos são cobrados de acordo com o regime tributário selecionado, trazendo maior flexibilidade na hora da apuração. Contudo, é importante pontuar que a opção de Microempreendedor Individual (MEI) não está disponível para os psicólogos.

Quais são as modalidades de aposentadoria para psicólogos?

Quando o Psicólogo faz o seu recolhimento para a Previdência Social, precisa saber que está legalizado com o INSS e terá direito a um dos melhores seguros sociais do país. É obrigatório, contudo te oferece alguns benefícios, como:

Invalidez

Essa forma de aposentadoria é muito mais rara, contudo pode acontecer. Basicamente, a aposentadoria por invalidez ocorre quando o profissional é acometido por algum tipo de doença ou limitação. Isso o impede de continuar exercendo sua profissão.  

Nesse caso, é disponibilizado o direito da aposentadoria por invalidez. Vale ressaltar que existem algumas determinações atreladas a esse benefício, as quais precisam ser analisadas pelo solicitante.

Aposentadoria Programada

Com a Reforma da Previdência, não existe mais aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, o que passou a existir é a Aposentadoria Programada que leva em consideração tanto o tempo de contribuição quanto a idade do segurado, de forma que o benefício somente será devido aqueles que implementarem as duas condições simultaneamente.

Assim, o segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social a partir de 14 de novembro de 2019, dia seguinte ao da publicação da EC nº 103/2019, será concedida a aposentadoria programada, cumprida a carência (180 meses de contribuições), quando preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

– aos 62 anos de idade, com 15 anos de contribuição, se mulher;

– aos 65 anos de idade, com 20 anos de contribuição, se homem.

Idade

Um psicólogo se aposenta com quantos anos? Essa é uma pergunta comum e fácil de ser respondida:

– aos 62 anos de idade, com 15 anos de contribuição, se mulher;

– aos 65 anos de idade, com 20 anos de contribuição, se homem.

Quais são os principais benefícios de pagar INSS para psicólogos?

De antemão, saiba que a lista de benefícios do INSS para psicólogos é extensa. Abaixo, citamos algumas dessas vantagens para que você consiga se familiarizar: 

• Auxílio-acidente.
• Salário-família. 
• Auxílio-doença. 
• Seguro-desemprego, em caso psicólogos com carteira assinada 
• Auxílio-reclusão. 
• Pensão por morte. 
• Aposentadoria.
• Licença-maternidade. 
• Pensão especial.

Como emitir boleto do INSS para psicólogos?

Conforme falamos acima, aqueles que decidirem atuar como profissionais liberais terão de ficar atentos ao pagamento do INSS para psicólogos. Antes de falarmos como é realizado esse pagamento, lembramos que existem dois tipos de contribuição: a simplificada e o plano normal. 

Na simplificada, a tributação do psicólogo é de 11%, tendo como base o salário mínimo em vigor. Já no plano normal, o percentual é de 20% sobre o faturamento mensal, sempre respeitando o limite imposto pelo INSS. 

Em resumo, o plano normal permite que você receba uma aposentadoria baseada nos seus rendimentos. No simplificado, o valor recebido será fundamentado no salário mínimo vigente. Mas, afinal de contas, o que fazer para emitir o boleto? 

Caso ainda não tenha um número PIS, a primeira coisa a fazer é acessar o programa e se inscrever. Porém, todas as pessoas que já trabalharam com carteira assinada pelo menos uma vez possuem esse registro. Por isso, verifique antes de fazer seu cadastro.

Realizada essa etapa do processo, imprima mensalmente a GPS e efetue seu pagamento. Lembre-se de analisar as formas de contribuição oferecidas e escolher a que mais faz sentido para o seu negócio.

Conclusão

Entender como funciona o INSS para psicólogos é um procedimento fundamental para os profissionais que atuam de forma liberal. Por isso, esteja atento às alíquotas e às modalidades de aposentadoria. Ah, e mantenha o pagamento da sua Guia da Previdência Social em dia. Lembre-se que a Previdência Social não é facultativa, é obrigatória, então pague mensalmente e fique regular.

Esperamos que você tenha gostado deste artigo.