Afinal de contas, psicólogo pode ser MEI? A princípio, trata-se de um questionamento muito comum entre os profissionais dessa área. Essa é apenas uma entre as diversas modalidades de regime tributário vigentes no país.

Mas será que é possível contratar um escritório de contabilidade para psicólogos MEI? Será que existe MEI para psicólogo? 

Para saber se psicólogo pode ser MEI, fique com a gente até o final deste artigo. Daremos uma explicação completa sobre esse assunto e abordaremos temas como:

• impostos para psicólogos;
• contabilidade para psicólogos;
• como abrir empresa para psicólogo e muito mais.

Psicólogo pode ser MEI?

A resposta para essa pergunta é não. 

Se você criar um CNPJ agora e procurar pela profissão de psicólogo na lista de ocupações permitidas para microempreendedores, não vai encontrá-la. Entre outros motivos, essa atividade faz parte de uma categoria específica e é regulamentada pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP).

O principal objetivo do MEI é fazer com que profissionais informais possam se cadastrar e exercer suas funções adequadamente. Assim, o MEI é voltado especificamente para os profissionais autônomos. Isso significa que não precisam de formação técnica para executar suas atividades – artesãos, pedreiros e vendedores, por exemplo. 

Por outro lado, profissionais liberais necessitam de um diploma e de registro no conselho da classe para trabalharem sem restrição. Psicólogos, médicos, contadores, advogados e personal trainers fazem parte desse grupo. Portanto, ao se questionar se psicólogo pode ser MEI, lembre-se de que a resposta é não.

Então, se você presta algum serviço da lista abaixo, não pode se enquadrar no MEI:

• Psicólogo Clínico
• Psicólogo do Trabalho
• Psicólogo do Trânsito
• Psicólogo Educacional
• Psicólogo Jurídico
• Psicólogo do Esporte
• Psicólogo Social
• Ou outra atividade técnica da psicologia

Qual é o melhor tipo de empresa abrir na Psicologia? 

Sociedade Limitada

Nas Sociedades Limitadas, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, ou seja, a personalização da sociedade limitada permite a separação patrimonial entre a pessoa física e jurídica de seus membros. Esse tipo de estrutura jurídica é constituída, no mínimo, por dois sócios que respondem solidariamente pela integralização do capital social. Nesse modelo, o contrato social não possui um limite máximo de sócios. Novas pessoas só podem ser incluídas se houver concordância de todos os demais sócios.

Sociedade Simples

Resumidamente, é onde um ou mais psicólogos se juntam para abrir uma clínica, por exemplo. A contabilidade especializada em Psicologia irá orientar você e seus sócios no processo de abertura.

Sociedade Limitada Unipessoal – SLU

Esta pode ser a melhor alternativa para o psicólogo clínico que trabalha sozinho. Não precisa ter um sócio. O patrimônio do empreendedor psicólogo fica separado do patrimônio da empresa e não há exigência de valor mínimo para compor o capital social, como era o caso da extinta Eireli.

Saiba que é possível abrir uma empresa por conta própria, sem ajuda de um escritório de contabilidade especializado em psicologia, contudo afirmamos que é bastante burocrático e trabalhoso. Vale aqui fazer um cálculo rápido: qual o valor da sua hora de atendimento? Veja quanto custa abrir um CNPJ com a ajuda de um escritório contábil e calcule quantas horas você irá levar para fazer este investimento. Lembre-se que você terá um custo extra de tempo no processo de aprendizado e expertise do que precisa ser feito. Nem sempre compensa.

Depois de aberto o CNPJ, você precisa ter um contador, preferencialmente especializado em Psicologia para que você pague menos impostos, de maneira correta. Além disso, existem obrigações acessórias para quem tem um CNPJ que precisam ser entregues mensalmente para a Receita Federal.

Qual é a melhor tributação para empresa de Psicologia?

Independentemente do tipo de empresa escolhida, é possível aderir a um dos regimes tributários propostos nacionalmente:

Simples Nacional

Se a sua clínica de psicologia fatura anualmente até R$ 4.800.000,00 (média de R$ 400 mil mensal) o regime do Simples Nacional é uma excelente opção. Pelo Simples Nacional, o recolhimento acontece mensalmente pelo Documento de Arrecadação do Simples e já engloba os impostos citados acima (IRPJ, CSSL, Cofins, PIS, ISS, CPP). Em uma única guia de pagamento, todos os impostos são recolhidos. É a melhor opção para psicólogos que formalizam seus negócios abrindo um CNPJ e estão dentro da faixa limite.

O Simples Nacional é mais recomendado para empresas de médio e pequeno porte. Os impostos desse modelo de tributação podem ser pagos de uma vez através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples).

O cálculo para identificar se este é o melhor regime tributário para Psicólogos envolve um diagnóstico do negócio, que você pode fazer gratuitamente clicando aqui. 

Um psicólogo PJ, enquadrado no Anexo III do Simples Nacional, seria tributado desta forma:

Faturamento mensal: R$ 10 mil

Simples Nacional (R$ 10 mil x 6%) = R$ 600,00

INSS (R$ 2.800,00 pró-labore de 28% do valor total x 11%): = R$ 308,00 (Valor do pró-labore determinado a partir da utilização do Fator R)

Imposto de Renda: (faixa 7,5%) = R$ 44,10

Total IR + INSS + Simples = R$ 952,10

Remuneração Líquida: R$ 9.047,90

Em síntese, as significativas reduções de alíquotas mostram que a modalidade PJ optante pelo Simples Nacional no anexo III tende a ser muito mais vantajosa que outras opções. 

Quando comparado a tributação na pessoa física, a economia pode ser em torno de R$ 2.000,00 mensais, veja abaixo:

Rendimento mensal: R$ 10 mil 

Imposto de Renda: (R$ 10 mil x 27,5%) – R$ 869,36 = R$ 1.880,64

INSS (20%): R$ 1.501,49 (Teto do INSS – tabela Jan/2023)
Total IR + INSS = R$ 3.382,13

Remuneração Líquida: R$ 6.617,87

Considerações importantes:
1) O valor do IR pode ser reduzido através de despesas dedutíveis lançadas através do Livro Caixa – Carnê Leão mensal.

2) O profissional autônomo (psicólogo) precisa também recolher o ISS fixo de sua cidade, desconsiderado no cálculo acima.
3) A alíquota do INSS pode ser reduzida para 11%, caso o contribuinte individual que não preste serviços e nem tenha relação de emprego com pessoa jurídica.

Existem outros modelos de tributação? 

Sim. O psicólogo pode abrir uma empresa do Lucro Presumido ou do Lucro Real, que explicaremos a seguir:

Lucro Presumido

As obrigações desse regime tributário precisam ser contempladas separadamente. Os impostos são:

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Lucro Real

Os impostos do Lucro Real e do Lucro Presumido são os mesmos. Porém, neste caso, a base de cálculo está ligada única e exclusivamente ao faturamento da empresa.

Os impostos apurados através do Lucro Presumido e do Lucro Real em geral são superiores aos apurados pelo Simples Nacional – Anexo III para empresas de psicologia, psicanálise, terapias e afins. Cabe a análise de um diagnóstico para identificação do seu caso.

Quais impostos o psicólogo precisa pagar?

Respondido que o psicólogo não pode ser MEI, veja quais são as principais impostos dos profissionais da psicologia, psicanálise, terapias alternativas e afins:

Uma contabilidade especializada em psicologia é a melhor alternativa para orientar sobre os impostos pagos pela sua clínica. A seguir, não apenas listaremos essas obrigações, mas também daremos uma breve explicação a respeito. Confira.

Impostos Pagos na Pessoa Jurídica (CNPJ):

1. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)

O primeiro dos impostos para psicólogos é o IRPJ . É aplicado uma alíquota de 15% sobre uma presunção do faturamento mensal, ou seja, sobre o valor total dos honorários recebidos mensalmente  é feito uma presunção (uma estimativa) de 32% e sobre o resultado é aplicado a alíquota de 15%. O resultado deste cálculo é o valor do IRPJ a pagar. Quando o resultado da presunção ficar maior que 20 mil é aplicado um adicional de IRPJ de 10% sobre o valor que exceder os 20 mil. 

2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Seguindo com os impostos para psicólogos que tributam no CNPJ, o pagamento da CSLL é obrigatório para todas as pessoas jurídicas do país. Embora sua forma de apuração seja igual à do IRPJ, a alíquota é de 9% e não tem adicional como no cálculo do IRPJ.

3. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Com exceção das empresas optantes pelo Simples Nacional, a COFINS recai sobre todas as pessoas jurídicas do país. Seu cálculo é feito levando em consideração a receita bruta das empresas, de duas maneiras:

• Recolhimento cumulativo: destinado às Clínicas de Psicologia que fazem parte do regime de Lucro Presumido. A alíquota é de 3%, e não há descontos dos créditos tributários. 

• Recolhimento não cumulativo: destinado a empresas que fazem parte do regime de Lucro Real. Os créditos tributários podem ser descontados, e o valor de recolhimento fica na casa dos 7,6%.

4. Programa de Integração Social (PIS)

Embora a COFINS e o PIS sejam recolhidos simultaneamente, não são a mesma coisa. Enquanto o valor recolhido no primeiro é destinado à seguridade social, o segundo se direciona ao pagamento do abono salarial.

As regras de recolhimento cumulativo e não cumulativo aplicadas para a COFINS também servem para o PIS. Ou seja, na primeira modalidade, inclui-se junto à COFINS a alíquota de 0,65%; na segunda modalidade, soma-se a alíquota de 1,65%.

5. Imposto sobre Serviços (ISS)

Empresas prestadoras de serviços em geral devem pagar o ISS – Imposto sobre Serviços, incluindo os Psicólogos, terapeutas e profissionais afins. O ISS deve ser recolhido para o município em que o psicólogo está estabelecido e a alíquota pode variar entre 2% e 5% dependendo do município que estiver estabelecido a empresa.

6. Contribuição Patronal Previdenciária (CPP)

O último da lista de impostos para empresas de psicologia é a CPP. Trata-se do recolhimento realizado através das remunerações concedidas aos funcionários da clínica. Para seu cálculo, é preciso saber em qual regime tributário sua empresa se encontra. Leia mais a seguir.

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Quais são as vantagens de atuar como empresa?

• Menor incidência de impostos, em comparação com profissionais autônomos.
• Maior respaldo do Estado.
• Pagamento de um valor menor de INSS.
• Facilidade para contratar funcionários.
• Obtenção de crédito junto às agências financeiras.

Como abrir SLU – Sociedade Limitada Unipessoal para psicólogo?

De antemão, o psicólogo precisará elaborar o contrato de SLU e realizar o pedido na Junta Comercial do seu Estado. O tempo de espera para que a empresa seja formalizada como SLU pode variar de estado para estado.

Em suma, o procedimento de registro na Junta Comercial tem pequenas variações conforme a legislação de cada estado. Mas os passos para a abertura da empresa no formato de Sociedade Limitada Unipessoal são basicamente os mesmos em todo o Brasil.

Como a Psicont vai te ajudar?

Iremos te ajudar a:

• definir qual o melhor tipo de empresa você precisa abrir
• definir qual o regime de tributação mais econômico para você e sua empresa
• fazer todo o processo de abertura da sua empresa, incluindo o registro no CRP da sua região
• cuidar da parte contábil e tributária do seu negócio
• te conduzir por uma jornada estratégica de crescimento para o seu negócio de contabilidade

Fale conosco agora e faça um diagnóstico gratuito da sua situação.

Conclusão

Além de explicarmos se psicólogo pode ser MEI, demos algumas dicas para você que está pensando em abrir seu consultório. Caso não possua conhecimentos na área contábil, o melhor a fazer é contratar uma empresa especializada no assunto. Ela ajudará você a decidir o que é melhor para o seu negócio. 

A Psicont é uma das maiores referências no mercado quando o assunto é contabilidade para psicólogos. Tem ajudado centenas de profissionais a abrir suas empresas e, consequentemente, a trilhar uma carreira de sucesso. 

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